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Quarta-Feira,
26 de Setembro de 2018




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Taxa de passagens aéreas ajudam programas de saúde

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacques Chirac, da França, juntamente com o secretário-geral da ONU, Kofi Annann, e o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton lançaram com grande estardalhaço nas Nações Unidas a Central Internacional de Medicamentos (Unitaid). A idéia é passar a cobrar uma taxa sobre o preço das passagens aéreas internacionais e com esses recursos ajudar programas de saúde de países pobres no combate a Aids, malária e tuberculose.

Entretanto, a idéia de ajudar países pobres com recursos para adquirir medicamentos não conseguirá solucionar em absoluto a origem dos problemas de saúde que afligem mais da metade da população mundial, devido ao custo dos medicamentos e ao poder dos detentores das patentes. Quase a totalidade dos medicamentos considerados de "ultima geração" se encontra nas mãos de uma dúzia de laboratórios multinacionais, detentores das patentes, que assim monopolizam o mercado e determinam os preços.

O custo dos novos medicamentos tem subido mais rapidamente que o orçamento público da saúde. A realidade hoje é que existem remédios para ricos e para pobres, sendo a maioria dos destinados aos pobres, de menor preço, medicamentos com mais de dez anos no mercado, com menor efeito terapêutico e geralmente antigos, livres de patentes.

A propaganda e o marketing induzem a prescrição dos novos medicamentos por parte dos médicos e passam a ser exigidos pelos pacientes. A indústria farmacêutica gasta quase duas vezes mais em publicidade que em pesquisa e desenvolvimento. São US$ 60 bilhões por ano em campanhas publicitárias.

Juntar alguns trocados com quem compra uma passagem aérea para comprar um remédio que possa ser entregue a um doente pobre somente conseguirá atender uma pequena parte da população carente. O único beneficio direto de se criar esta esmola será aliviar a consciência de quem poderia solucionar o problema e nada faz neste sentido.

As autoridades que estão propondo a formação da Central de Medicamentos deveriam se empenhar em formar uma Central de Patentes. É necessário arrecadar dinheiro para comprar as patentes e então liberar qualquer laboratório, inclusive os oficiais, para fabricar os medicamentos. Isso possibilitaria a melhor ajuda que pode ser dada aos países pobres: permitir o acesso aos remédios a baixo custo. Quando um governante fala em "quebrar patentes" a indústria farmacêutica sorri em silencio. Nos últimos dez anos diversos ministros da saúde brasileiros falaram em alto e bom som que iriam quebrar patentes de medicamentos para Aids e hepatites. A realidade e bem diferente, e nunca o Brasil tentou sequer quebrar patente alguma. Quebrada a patente, faltará o conhecimento da tecnologia; conseguida esta, faltará a capacidade de fabricação. Por ultimo, não se pode esquecer que após conseguir fabricar será necessário realizar ensaios clínicos obrigatórios que assegurem a segurança e eficácia da nova droga.

Assim, entre a bravata e a efetiva colocação do medicamento no mercado serão necessários no mínimo cinco anos, período durante o qual o remédio já estará obsoleto, tornando-se mais um medicamento para os pobres a competir com novos lançamentos para pacientes ricos. Quebrar patentes significará acabar com os investimentos na pesquisa de novos medicamentos, engessar a pesquisa cientifica e sofrer inúmeras represálias comerciais.

O melhor é negociar e, desde este ponto de vista, formar uma Central de Patentes não é um desafio impossível. Uma patente pode ser negociada com seu detentor por valores entre US$ 800 milhões e algo mais de US$ 1 bilhão, deixando satisfeitos fabricantes e acionistas, que estarão obtendo um bom lucro sem riscos de mercado, e assim continuarão a investir em pesquisas.

São aproximadamente dez os principais medicamentos para combater Aids, malária, tuberculose e também as hepatites B e C. Adquirir todas estas patentes, liberando-as ao mercado, inclusive ao atual detentor, poderá custar menos que US$ 10 bilhões. É muito dinheiro? Para um só país, de forma isolada, pode ser, mas a união dos países mais ricos do mundo, juntamente com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial da Saúde, outros organismos internacionais e fundações como Bill Gates, Rockefeller, Bill Clinton, Warren Buffet e outras, poderia facilmente obter estes recursos e solucionar, de vez, o problema das patentes e da concessão de acesso aos remédios a toda a população. E não somente pelos pacientes ricos.

O tema é interessante porque de certa forma reflexa os problemas internos encontrados no Brasil com os medicamentos excepcionais (de alto custo). Assim como cada país paga preços diferentes em função de seu poder de barganha os mesmos problemas são observados nos estados brasileiros na aquisição dos medicamentos devido ao anacrônico sistema de financiamento implementado pelo Ministério da Saúde. A centralização das compras dos medicamentos excepcionais no Ministério da Saúde, num sistema até em certa forma similar ao que o presidente Lula propôs para o mundo, conseguiria uma economia (nos orçamentos dos estados) superior a R$. 1,2 bilhão por ano. Porque não fazer o dever de casa primeiro?

Carlos Varaldo 
Presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite
www.hepato.com

 


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