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Liberdade Religiosa é tema de debate

Encontro reúne profissionais da área judiciária para discutir temas que envolvam  liberdade religiosa

São Paulo, 25 de Outubro de 2009

LIBERDADE RELIGIOSA
Danúbia França

A liberdade religiosa é um assunto polêmico e preocupante que está mobilizando autoridades civis e religiosas para discutirem sobre a questão de direitos e deveres do ser humano no que diz respeito aos princípios, valores e crenças.

Em função da defesa dos direitos do indivíduo de adotar ou não a religião de sua livre escolha, bem como o direito de mudar de crença, e da liberdade de manifestá-la pelo ensino, prática, culto, e pela observância, em público ou em particular foi realizado na OAB SP- Ordem dos advogados do Brasil secção de São Paulo, o III encontro estadual de advogados evangélicos e liberdade religiosa.

“A OAB é um órgão que trabalha na construção da democracia do país e ocupa um importante espaço na vida dos brasileiros. Além de lutar a favor do interesse público e preservar os direitos e garantias constitucionais, a instituição visa o bem- estar social, e hoje explora o tema da liberdade religiosa, que é muito debatido em todo o país.”, explica Damaris Dias Moura Kuo, secretária geral da comissão de liberdade religiosa da OAB SP.

No início do programa, o presidente da comissão de liberdade religiosa da OAB- SP, Hédio Silva Junior, falou da discriminação religiosa e do papel do judiciário na intervenção dessa questão. “A discriminação religiosa vem da falta de respeito, consequência da intolerância e do preconceito com outras religiões e movimentos. Hoje, o Brasil tem mais de 2000 denominações, e a função do judiciário é atuar em defesa de qualquer indivíduo, grupo minoritário ou coletividade contra qualquer forma de intransigência ou discriminação de religião ou de consciência.”

Para o Reitor do Unasp- SP, Euler Pereira Bahia, desde muito tempo o homem obteve sua liberdade de escolha e com ela foi estabelecido o respeito entre as espécies. “A Bíblia fala que a consciência de liberdade e o livre arbítrio foram dados ao homem desde sua criação. A tolerância é a palavra-chave que resume o respeito e garante a consciência e defesa da questão religiosa. O ser humano é livre para escolher, mas deve tolerar a escolha de outra pessoa, pois não importa a crença, somos todos filhos do mesmo Pai.”

A palestrante Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, doutora em direito pela USP, abriu uma discussão a respeito da separação do Estado e igreja na questão da liberdade de crença, e o desafio que o judiciário enfrenta no estudo e defesa dos valores religiosos. “O Estado não pode ter um credo, senão irá favorecer a um lado, o povo sim, está livre para escolher o que quer seguir. O nosso papel é interpretar as normas constitucionais e trabalhar para colocar em prática a democracia, e hoje, nosso desafio é nos manter neutros e tentar entender aquilo que muitas vezes não acreditamos.”

Cerca de 600 pessoas estiveram presentes no evento, que teve a participação das várias carreiras jurídicas e religiosas, como advogados, magistrados, representantes do ministério público, defensores públicos, administradores eclesiásticos, líderes religiosos, estudantes e convidados.

“Esse tipo de evento é muito importante não só para quem é profissional, mas para os universitários que irão atuar futuramente na defesa da democracia. Gostei muito do tema da liberdade religiosa, porque sei que além de ser um assunto polêmico vai existir sempre, porque mais denominações existirão.” Explica Cerley Azevedo, estudante de direito.

O encontro reuniu pessoas de várias denominações que participaram das discussões. “O que é o mais interessante é que pessoas de diversas religiões se encontram para falar de um assunto que mexe muito com crenças e valores. O melhor de tudo é saber que independente do credo, todos nós lutamos pelo respeito e a constituição está ao nosso favor. O fato de eu sair na rua vestido assim e ser respeitado, já é uma grande vitória.”, explica João Francisco Lima Filho, da religião do candomblé.

Segundo o pastor Ronaldo de Oliveira, líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia para a região Sul de São Paulo, o papel do verdadeiro cristão é ir além das expectativas humanas, é viver de acordo com os ensinamentos que são aprendidos na Bíblia, é respeitar ao próximo e amá-lo independentemente da raça, condição social e financeira, idade e religião.



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