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Educação define critérios para professores temporários

Será considerada a soma de pontos da avaliação (80), tempo de serviço(80) e titulação (20)

São Paulo, 11 de maio de 2009


EDUCAÇÃO
Da Assessoria de Imprensa

A Secretaria de Estado da Educação definiu regras para o exame obrigatório dos professores temporários da rede, dentro do Programa + Qualidade na Escola. A nova metodologia de seleção dos educadores irá considerar os pontos no desempenho na prova (80), o tempo de serviço (80) e a titulação do docente (20).

A soma desses valores vai garantir a participação dos educadores no processo de atribuição de aulas.

Em caso de reprovação, o professor amparado pela Lei 1.010 (Lei da SP Prev) permanece com garantia de estabilidade, mas passará a atuar em atividades auxiliares, nas salas de leitura, infocentros ou em programas de parceria com a comunidade, em jornada mínima de 12 horas semanais. Como o exame é anual, o professor terá direito de participar das edições seguintes e se recuperar a média, voltará à sala de aula.
Atuam hoje na rede pública estadual 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários. São 5.300 escolas onde estudam cinco milhões de estudantes.
O Programa + Qualidade na Escola faz parte do pacote de medidas implementado pelo Governo do Estado para melhoria da qualidade do ensino, onde também se destaca a política de bonificação e avaliação do desempenho, o programa Ler e Escrever, a definição de currículos, entre outras formas de recuperação do aprendizado. “É um trabalho consistente e corajoso que vai melhorar a qualidade da nossa educação”, diz o secretário Paulo Renato Souza.
Escola de Formação
O Programa + Qualidade na Escola prevê ainda a criação da Escola Paulista de Formação de Professores que será obrigatória para os novos professores da rede pública. Serão 360 horas de formação durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares.
A iniciativa do Governo de São Paulo é pioneira no Brasil. Um projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa vai estabelecer que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede pública estadual vai exigir, além do concurso público, a aprovação no curso de formação. Durante o curso, os candidatos a professor receberão 75% do salário inicial da categoria.
A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo ocupará o Edifício André Franco Montoro, na rua João Ramalho, e vai utilizar também a estrutura da Rede do Saber de ensino à distância, combinada com atividades presenciais e práticas de sala de aula. Serão feitas parcerias com universidades públicas e aproveitadas as experiências de várias ONGs que atuam no apoio à educação pública.
Concurso e abertura de vagas
O governo do Estado também vai contratar 10.000 novos professores e enviar à Assembleia Legislativa projeto para criar 50.000 novas vagas na educação pública. Os novos contratados terão que passar pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para exercerem suas atividades junto aos alunos. Com as medidas, o governo reforça a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abre espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.
Novas jornadas
Serão criadas duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais.
A jornada de 40 horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Já a jornada de 12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas é uma das principais causas do número elevado de professores temporários.
Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa
Mais informações à imprensa: (11) 3218.2020 / 9609.2431


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