Criado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) em 1995, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor é comemorado em 23 de Abril.

São Paulo, 23 de abril de 2009

Educação
Da Assessoria de Imprensa

A idéia de celebrar este dia surgiu na Catalunha para prestar tributo aos grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Miguel de Cervantes, William Shakespeare, Inca Garcilaso de la Vega e Vladimir Nabokov.

A celebração procura também valorizar as múltiplas dimensões do livro: criativa, industrial, normativa, política, nacional e internacional.
Outra explicação para a escolha da data é a de que o dia 23/04 também é dia de São Jorge, evocando uma tradição catalã segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge e recebem em troca um livro.

O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do patrimônio e dos valores culturais.

No Brasil, os direitos autorais de escritores, professores, editores e artistas são protegidos pela Lei 9.610/1998, que disciplina a utilização das obras por terceiros e estabelece o domínio público após 70 anos da morte do autor.

A Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal e até a Convenção de Berna abrigam a questão do Direito Autoral.

Líbia Flamini
Assessoria de Imprensa
Tel.: (11) 3613-8497

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