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Novo programa habitacional fecha parceria com associações e cooperativas

CDHU abre processo seletivo para construir cerca de 1.500 moradias na RMSP; inicialmente, serão construídos 3 mil apartamentos, com dois e três dormitórios, pisos e azulejos e infra-estrutura condominial completa


São Paulo, 19 de agosto de 2008

CIDADANIA
Da Assessoria de Imprensa

A CDHU vai selecionar associações comunitárias e cooperativas habitacionais para construir 1.514 moradias populares na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), distribuídas em empreendimentos que terão entre 40 e 160 imóveis. A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado 2 de agosto. 

As entidades, que indicarão as famílias beneficiárias, serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital da concorrência. Após habilitadas, essas entidades firmarão convênio com a CDHU para a construção dos empreendimentos pelo "Programa Parceria com Associações e Cooperativas Habitacionais", criado pela CDHU para atender às demandas por moradias de interesse social organizadas.

Por esse programa, na modalidade "Gestão Compartilhada", as entidades participam de todo o processo de produção, desde a indicação dos terrenos até a implantação do condomínio e o desenvolvimento do trabalho social de pós-ocupação. O programa prevê a utilização de lotes regularizados, preferencialmente próximos à origem da demanda, inseridos na malha urbana em locais com infra-estrutura e equipamentos sociais. Eles serão adquiridos pela CDHU, após aprovação técnica da Companhia. Os condomínios, cercados e com guarita para controle do acesso, terão vagas de estacionamento, centro comunitário, áreas verde e de lazer infantil.

Cada apartamento terá dois ou três dormitórios, acabamento com pisos e azulejos, medição individualizada do consumo de água e sistema de aquecimento do chuveiro e torneiras por energia solar, melhorias implementadas pela CDHU nas moradias populares. A infra-estrutura condominial, a terraplanagem e a execução das obras de fundação, estrutura, vedações e instalações hidráulicas, elétricas, de gás, telefonia, caixilhos e acabamento externo serão efetuados por empresas contratadas pela CDHU, por licitação.

As entidades, além de indicarem os terrenos, serão responsáveis pelo acabamento interno dos prédios, pintura externa, contrapisos, instalação de pisos e azulejos, louças e metais, serviços executados em regime de mutirão pela população beneficiária. Para orientar os mutirantes, a CDHU vai contratar empresas de assessoria técnica que acompanharão todas as etapas de produção dos empreendimentos. Isso inclui suporte na elaboração de projetos básicos, aprovação nos órgãos competentes, acompanhamento técnico e social dos trabalhos e apoio às entidades na promoção de atividades culturais e cursos de capacitação para as tarefas realizadas em regime de mutirão. Após a entrega dos conjuntos, a assessoria continuará atuando por seis meses para capacitar as entidades para a gestão do condomínio.

As famílias indicadas deverão se enquadrar nos critérios de atendimento estabelecidos pela CDHU, recentemente reformulados no que se refere à composição familiar. Famílias formadas por pais e mães solteiros, uniões conjugais do mesmo sexo, com ou sem filhos, famílias anaparentais representadas, por exemplo, pela união de avós e netos, tios e sobrinhos, irmãos e primos, além de uniões cujos membros considerem-se familiares, mesmo sem laços sangüíneos, terão direito a pleitear um moradia. Indivíduos sozinhos, a partir de 25 anos, também poderão ser atendidos.

Os demais critérios são ter renda familiar entre dois e dez salários mínimos, trabalhar ou residir no município há pelo menos três anos, não ser proprietário de imóvel ou possuir financiamento habitacional no país e não ter sido atendido por qualquer programa público de moradias. A CDHU vai reservar 7% dos imóveis para deficientes e 5% para idosos.

Em fevereiro, foi lançado o primeiro edital para escolha de entidades, contemplando a construção de três mil unidades habitacionais na Região Metropolitana de São Paulo. Foram classificadas dez entidades para a construção 1.486 moradias, com um investimento do Estado de R$ 81 milhões. O objeto desse novo edital é a construção das 1.514 unidades restantes.


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