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Clipping - Embates entre ciência e religião sempre aconteceram na história

Artigo comenta conflitos sobre o assunto, e cita prisão de policial adventista.

Brasília, 4 de março de 2008

LIBERDADE RELIGIOSA
A Gazeta - MT
Felipe Recondo
Brasília/AE

Não é novidade para a Justiça julgamentos que colocam em lados opostos a ciência e a religião. Um dos mais conhecidos embates - que ainda gera decisões conflitantes - envolve os Testemunhas de Jeová, que se recusam a fazer transfusões de sangue, mesmo que o procedimento seja essencial para a manutenção da vida. Os médicos que insistiam em fazer as transfusões à revelia dos pacientes eram processados posteriormente na Justiça. Decisões mais recentes, porém, estão livrando os médicos de condenação.

No ano passado, por exemplo, uma juíza decidiu, ao analisar um caso específico, que o direito à vida prevalece sobre a liberdade de consciência e de crença religiosa. Em outro julgamento, de 2004, pai e filha foram presos no Rio por impedirem a transfusão para salvar a vida de uma mulher de 78 anos, que era Testemunha de Jeová. Outro conflito envolveu um fiel da Igreja adventista do Sétimo Dia, religião que veda o trabalho aos sábados. Um policial militar de Goiânia chegou a ser preso no final do ano passado por se recusar a trabalhar aos sábados. Nesse caso, a Justiça entende que, mesmo sendo seguidor dessa religião, o adventista deve cumprir seus deveres.

Advogados que acompanham a discussão sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias avaliam que essa jurisprudência em relação a outras religiões poderia ser revista, caso prevaleça a tese da Igreja Católica de que as pesquisas devem ser proibidas.

Outro assunto que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2004 e envolve interesses da Igreja Católica é o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). Uma ação tenta permitir que, em caso de anencefalia, a interrupção da gravidez seja liberada sem a necessidade de prévia autorização judicial.

 


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