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O peso da mudança climática fica para os pobres

São Paulo, 28 de novembro de 2007

ECONOMIA
Por Gustavo Capdevila, da IPS
www.envolverde.com.br

Genebra, 27/11/2007 - Apesar de a mudança climática
ameaçar toda a comunidade internacional, os custos
humanos mais severos recaem sobre os pobres, um setor sem responsabilidade alguma na degradação ambiental, destacou a Organização das Nações Unidas. Essa advertencia contém o fio de argumentaçao do Informe sobre Desenvolvimento Humano 2007-2008, desta vez dedicado à luta contra a mudança climática, que a agência autora do documento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou ontem. Estamos muito interessados que o mundo perceba que a mudança climática tem um enorme potencial para lançar por terra os avanços obtidos no desenvolvimento, em geral, e na pobreza, em particular, disse à IPS a especialista do Pnud, Cecília Ugaz.

A data do lançamento do informe correspondeu a uma decisão estratégica, pois ocorreu na semana que antecede o início das deliberações da Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática, que acontecerá em Bali, na Indonésia, entre 3 e 14 de dezembro, disse Jean Fabre, subdiretor do escritório do Pnud em Genebra. “Os debates de Bali são fundamentais porque de seu resultado dependerá o contexto em que se desenvolverão as negociações de um tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto quando de seu termino em 2012”, disse Fabre à IPS.

O Protocolo, aprovado em 1977 e vigente desde 2005, estabeleceu os compromissos assumidos pelos Estados-partes para aplicar a Convenção Marco em sua intenção de controlar o aquecimento global. Por isso, o Informe de Desenvolvimento Humano prevê que não se pode dissociar a mudança climática de outras questões e que será preciso integrar a luta contra a pobreza nessa matéria e também o inverso, disse Fabre. Ugaz, por sua vez, estimou que um resultado positivo das discussões de Bali seria os países chegarem a um acordo para determinar as políticas e associações para enfrentar a mitigação e a adaptação à mudança climática.

O informe do Pnud defende a adoção de um enfoque que combine formas rigorosas de mitigação, voltadas a limitar em menos de dois graus o aumento da temperatura global nos século XXI com relação aos níveis existentes na época pré-industrial, com um fortalecimento da cooperação internacional com vistas à adaptação às mudanças causadas pelo aquecimento. As temperaturas subiram cerca de 0,7% desde o começo da era industrial e o ritmo de crescimento está se acelerando enquanto os cientistas apresentam provas esmagadoras de que esse aumento está vinculado aos gases causadores do efeito estufa que se acumulam na atmosfera.

Os dois aspectos, mitigação e adaptação, são imprescindíveis para combater a mudança climática e as ameaças que apresenta, reafirmou Ugaz. No campo da mitigação, o Pnud calcula que, com relação às emissões médias dos gases que causam o efeito estufa registradas em 1990, os países teriam de reduzi-las em 30% até 2020 e em 80% até 2050. O informe afirma que não se deve desviar a atenção das responsabilidades básicas que têm as nações industrializadas nas emissões mundiais desses gases. “Os países ricos em conjunto já não têm mais a oportunidade de aumentar as emissões, mas não é isso que observamos”, disse Ugaz.

Por essa razão, é importante dizer que os países industrializados devem começar agora mesmo a reduzir suas emissões, ou, pelo menos, estabilizá-las o mais rápido possível, insistiu a especialista do Pnud. Por outro lado, para as nações em desenvolvimento esta agência da ONU calcula que suas emissões poderão crescer até 2020 para depois ter início cortes que levem a reduções de 20% antes de 2050. “Os países em desenvolvimento enfrentam os riscos maiores, não apenas por razões geográficas, pois, no geral, ficam em áreas tropicais naturalmente mais castigadas pelos climas extremos, mas também porque apresentam níveis mais baixos de desenvolvimento humano”, acrescentou Ugaz. “E se algo protege os seres humanos das conseqüências dos desastres isso é a sua própria capacidade de desenvolvimento humano, seu capital humano”, afirmou.

Porém, nesse campo, os dados do Pnud não são animadores. “Ainda temos cerca de 2,6 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois dólares por dia e um bilhão que se encontram na indigência”, ressaltou Ugaz. Apenas 32 países poderiam alcançar o quarto Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que propõe reduzir em dois terços a taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos. “Houve progressos, reduções da pobreza, mas, ainda necessitamos lutar para conseguir antes de mais nada os Objetivos estabelecidos pela ONU em 2000 e, depois, fortalecer as capacidades dos países para promover o desenvolvimento humano”, acrescentou.

Neste ponto surgem os problemas das desigualdades, em um mundo que de maneira crescente avança em duas velocidades, descreveu Ugaz. O Pnud registra que 80% da população mundial vivem em países onde as desigualdades de renda se ampliam. “E o pior de tudo é que essas diferenças demonstraram ser um obstáculo à capacidade das pessoas se recuperarem das comoções climáticas”, acrescentou. O potencial negativo dos efeitos da mudança climática nas populações pobres foi subestimado. O informe do Pnud cita o exemplo da nutrição em crianças nascidas em famílias do Quênia afetadas por secas. A agência acompanhou por cinco anos o desenvolvimento dessas crianças e comprovou que nessa época 36% enfrentavam maior risco de desnutrição.

Como forma de mitigação da mudança climática, o Pnud propõe estabelecer um preço para as emissões de carbono, de modo a refletir os efeitos negativos que esse gás causador do efeito estufa causa na atmosfera. Até agora pensava-se que o preço das emissões poderia ser fixado por dois mecanismos: a carga impositiva ou o comércio. Mas, para Ugaz, a causa das enormes reduções necessárias requer aplicar uma combinação de disposições que inclua as duas alternativas, impositiva e comercial, somadas a outras regulamentações e a políticas públicas.

Por sua vez, Fabre disse que o volume de recursos para enfrentar a redução das emissões é tão elevado que serão necessários cerca de US$ 300 bilhões por ano. “É claro que tal quantia não pode ser dada apenas por governos e, portanto, será preciso usar mecanismos do mercado”, acrescentou. O documento do Pnud afirma que o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto pode marcar um novo rumo se impuser limites rígidos às futuras emissões e criar um contexto para a ação coletiva internacional. 
 
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